DECRETO-P 10.891, de 05 de Novembro de 2025

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 60487/2025; decreta:

 

Art. Fica exonerado, a Pedido, Rodrigo Coelho de Souza Brazil, do cargo comissionado de DIRETORIA DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Símbolo CC-3 lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. (Redação dada pelo Decreto-P nº 10.896/2025)

 

Marataízes/ES, 05 de Novembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.