DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:
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NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
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VALQUÍRIA
GOULART |
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANCAS |
CC-1 |
SEFIN |
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GUTEMBERG
DOS SANTOS SOUZA |
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CC-1 |
SEMAD |
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ALINE DIAS DA
SILVA (Exoneração tornada sem efeito pelo Decreto–P
nº 10.985/2026) |
ASSESSORIA
ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROJETOS ESPECIAIS |
CC-2 |
SEMGOV |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.