DECRETO-P Nº 11.045,
DE 06 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Ficam nomeados,
para ocupar cargos em comissão os servidores abaixo relacionados:
|
NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
|
ELCI FERNANDES DA
ROCHA |
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA |
CC-1 |
SEMPA |
|
JORGE FIGUEIRA
MUNHOZ |
SECRETÁRIO
MUNCIPAL DE TRANSPORTE (INTERINAMENTE) |
CC-1 |
SETRAN |
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de
2026.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 06 de abril de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.