DECRETO-N Nº 1.190, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO-N Nº 1090/2011 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1251/2009;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes/ES, que passa a ser assim constituído:

 

I – Representantes do Poder Executivo:         

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Titular: Angelina Faria

Suplente: Fátima Suely Carneiro da Silva 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Titular: Hermenegildo Braz da Silva

Suplente: kelly Figueiredo Soares

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Titular: Eliézer Pedroza de Almeida

Suplente: Lillian Fontes Demuner

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Juarez Lamas

Suplente: Antônio Carlos Volpine

 

II Representantes do Poder legislativo:

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

Titular: Robertino Batista da Silva

Suplente: Agissé Melchiades de Souza

 

III Representantes de Entidades não Governamentais:

 

ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS E POUSADAS

Titular: Sandra Vaz Braga

Suplente: Pedro Ernesto Roberty Reis

 

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Titular: Abel Alaor Ferreira

Suplente: Anísio Cad

 

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE NOVA

Titular: Rubens Rodrigues Vargas

Suplente: Victor Baptista de Moura

 

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS-CDL  

Titular: Marcia Gabrielle Simões de Oliveira

Suplente: Lara Tavora Brasil

 

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal de Marataízes

 

ANGELINA FARIA

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.