DECRETO-N Nº 1.201,
DE 03 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos
legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0001471/2011
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 4.503,00 (quatro
mil quinhentos e três reais), nas seguintes dotações:
Ficha 0000019 Dotação 120001.1012200022.096.333903300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.096
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 333903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 743,00
Ficha 0000031 Dotação 120001.1030100212.197.333909100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.197
- TRATAMENTO A TOXICÔMANOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 1.330,00
Ficha 0000079 Dotação 120005.1030400242.118.333903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 005
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 304
- Vigilância Sanitária
Programa 0024
Projeto 2.118
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.430,00
Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes
recursos:
Suplementação/Anulação Dotação: R$
4.503,00 (quatro mil quinhentos e três reais)
Ficha 0000020 Dotação 120001.1012200022.096.333903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.096
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 743,00
Ficha 0000029 Dotação 120001.1030100212.197.333504300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.197
- TRATAMENTO A TOXICÔMANOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Elemento 333504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 1.330,00
Ficha 0000080 Dotação 120005.1030400242.118.333903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 005
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 304
- Vigilância Sanitária
Programa 0024
Projeto 2.118
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.430,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
DR. JANDER NUNES
VIDAL
Prefeito da Cidade
de Marataízes
JOARES LAMAS
Secretário Municipal
de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.