DECRETO-N Nº 1.244, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que
lhe são conferidas através da Lei Nº 0001471/2011.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 511.919,43
(quinhentos e onze mil novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos),
nas seguintes dotações:
Ficha 0000034 Dotação 020001.0412200022.009.333903900000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.815,90
Ficha 0000035 Dotação 020001.0412200022.009.333909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 8.000,00
Ficha 0000037 Dotação 020001.0412200022.009.344909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 344909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 17.700,33
Ficha 0000090 Dotação 060001.0412200022.028.333903500000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 333903500000
- SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 22.000,00
Ficha 0000100 Dotação 060001.0412200022.030.333903600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.030
- CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 2.694,99
Ficha 0000187 Dotação 110001.1212200182.078.333901400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.700,00
Ficha 0000197 Dotação 110001.1230600192.083.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.025,34
Ficha 0000223 Dotação 110002.1212200022.056.333901400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.700,00
Ficha 0000226 Dotação 110002.1212200022.056.333903500000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333903500000
- SERVICOS DE CONSULTORIA
Valor 42.000,00
Ficha 0000227 Dotação 110002.1212200022.056.333903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 3.110,00
Ficha 0000298 Dotação 110003.1236500202.086.333903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 5.000,00
Ficha 0000336 Dotação 130001.0412200022.121.333901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0000349 Dotação 130001.0412200022.124.333901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.124
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS,
SEMINÁRIOS E CONGÊNERES
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0000434 Dotação 130001.0824400293.201.333900800000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0029
Projeto 3.201
- PROJETO BOLSA MORADIA
Elemento 333900800000
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Valor 825,32
Ficha 0000527 Dotação 160001.2781200363.189.344905100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0036
Projeto 3.189
- CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 20.419,68
Ficha 0000532 Dotação 160001.2781300342.164.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 813
- Lazer
Programa 0034
Projeto 2.164
- REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 368.221,10
Ficha 0000537 Dotação 170001.0412200022.187.333903000000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.706,77
Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Excesso
de Arrecadação:
R$ 23.516,23 (vinte e três mil
quinhentos e dezesseis reais e vinte e
três centavos)
Suplementação/Anulação Dotação:
R$ 488.403,20 (quatrocentos e
oitenta e oito mil quatrocentos e três reais
e vinte centavos)
Ficha 0000066 Dotação 050001.0412200022.020.333903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 25.000,00
Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.020.333903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.000,00
Ficha 0000103 Dotação 060001.0412200073.041.344905200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0007
Projeto 3.041
- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 8.000,00
Ficha 0000158 Dotação 090001.1545200122.051.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0012
Projeto 2.051
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 133.667,64
Ficha 0000165 Dotação 090001.1751200113.074.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0011
Projeto 3.074
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 47.000,00
Ficha 0000171 Dotação 090001.2575200133.080.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0013
Projeto 3.080
- AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 11.000,00
Ficha 0000191 Dotação 110001.1212200182.078.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.700,00
Ficha 0000196 Dotação 110001.1230600192.082.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.082
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAEF
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.025,34
Ficha 0000228 Dotação 110002.1212200022.056.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.700,00
Ficha 0000232 Dotação 110002.1212200022.056.344905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 42.000,00
Ficha 0000253 Dotação 110002.1236500203.198.344906100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 3.198
- AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 344906100000
- AQUISICAO DE IMOVEIS
Valor 22.000,00
Ficha 0000278 Dotação 110003.1236100163.089.344905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 3.089
- REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.000,00
Ficha 0000299 Dotação 110003.1236500202.086.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.694,99
Ficha 0000341 Dotação 130001.0412200022.121.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.762,71
Ficha 0000365 Dotação 130001.0824300282.138.333504300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0028
Projeto 2.138
- FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
Elemento 333504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 62,61
Ficha 0000394 Dotação 130001.0824400262.127.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.127
- MANUTENÇÃO DO CREAS
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.419,68
Ficha 0000401 Dotação 130001.0824400262.130.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.130
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 18.000,00
Ficha 0000449 Dotação 140001.0412200022.186.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0000450 Dotação 140001.0412200022.186.344905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.000,00
Ficha 0000474 Dotação 140001.1339200323.205.344905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 3.205
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA MUSICAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 10.000,00
Ficha 0000489 Dotação 150001.1133400352.172.333903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 11
- Trabalho
Subfunção 334
- Fomento ao Trabalho
Programa 0035
Projeto 2.172
- QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 46.594,84
Ficha 0000515 Dotação 160001.2781200362.178.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0036
Projeto 2.178
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA BAIXA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 50.000,00
Ficha 0000540 Dotação 170001.0412200022.187.333903900000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.206,77
Ficha 0000542 Dotação 170001.0412200023.178.344905200000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 3.178
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 27.068,62
Ficha 0000550 Dotação 170001.0618200373.179.333903200000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.179
- CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO
Elemento 333903200000
- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor 1.500,00
Ficha 0000552 Dotação 170001.0618200373.208.333903000000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.208
- ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
de Marataízes
Joares Lamas
Secretário Municipal
de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.