DECRETO-N Nº 1.245, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0001471/2011.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 74.712,14
(setenta e quatro mil setecentos e doze reais e quatorze centavos), nas
seguintes dotações:
Ficha 0000006 Dotação 120001.1012200022.094.333901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 11.000,00
Ficha 0000007 Dotação 120001.1012200022.094.333903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 9.741,50
Ficha 0000009 Dotação 120001.1012200022.094.333903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 3.123,60
Ficha 0000018 Dotação 120001.1012200022.096.333901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.096
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.360,00
Ficha 0000031 Dotação 120001.1030100212.197.333909100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.197
- TRATAMENTO A TOXICÔMANOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 24.730,00
Ficha 0000062 Dotação 120003.1030200222.111.333903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0022
Projeto 2.111
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS - MAC
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 24.757,04
PARA A COBERTURA DAS
SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES
RECURSOS:
Suplementação/Anulação Dotação: R$
74.712,14 (setenta e quatro mil setecentos e doze reais e quatorze centavos)
Ficha 0000010 Dotação 120001.1012200022.094.333903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 11.000,00
Ficha 0000014 Dotação 120001.1012200022.094.333909300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 333909300000
- INDENIZACOES E RESTITUICOES
Valor 18.540,00
Ficha 0000015 Dotação 120001.1012200022.094.344905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 4.483,60
Ficha 0000045 Dotação 120002.1030100212.102.333903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- ATENÇÃO BÁSICA
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.102
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 12.675,00
Ficha 0000086 Dotação 120006.1030100253.127.344905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0025
Projeto 3.127
- CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 9.741,50
Ficha 0000087 Dotação 120006.1030100253.128.344905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0025
Projeto 3.128
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 10.000,00
Ficha 0000088 Dotação 120006.1030100253.129.344905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0025
Projeto 3.129
- CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 2.082,04
Ficha 0000089 Dotação 120006.1030100253.130.344905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0025
Projeto 3.130
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 6.190,00
Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dr. Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
Joares Lamas
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.