DECRETO-N Nº 1.253, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001471/2011.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 983.832,92
(novecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), nas seguintes
dotações:
Ficha 0000019 Dotação 020001.0206100032.185.344909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 02
- Judiciária
Subfunção 061
- Ação Judiciária
Programa 0003
Projeto 2.185
- DESPESAS COM PRECATÓRIOS
Elemento 344909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 231.631,62
Ficha 0000035 Dotação 020001.0412200022.009.333909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 14.936,00
Ficha 0000039 Dotação 030001.0412400022.012.331901100000
Órgão 030
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
Projeto 2.012
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 5.218,87
Ficha 0000051 Dotação 040001.0412100022.013.333903000000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
Projeto 2.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 113,00
Ficha 0000065 Dotação 050001.0412200022.020.333901400000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.500,00
Ficha 0000100 Dotação 060001.0412200022.030.333903600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.030
- CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 7.859,33
Ficha 0000126 Dotação 080001.0412200022.039.333903000000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.039
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.482,06
Ficha 0000157 Dotação 090001.1545200122.051.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0012
Projeto 2.051
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 14.190,95
Ficha 0000158 Dotação 090001.1545200122.051.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0012
Projeto 2.051
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 151.014,78
Ficha 0000166 Dotação 090001.2575200132.052.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0013
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 102.908,67
Ficha 0000187 Dotação 110001.1212200182.078.333901400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.000,00
Ficha 0000199 Dotação 110001.1236100162.065.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.065
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 38.350,74
Ficha 0000211 Dotação 110001.1236100172.077.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0017
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDU
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 69.326,94
Ficha 0000223 Dotação 110002.1212200022.056.333901400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.500,00
Ficha 0000242 Dotação 110002.1236100162.064.333903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 530,00
Ficha 0000255 Dotação 110003.1236100162.068.331900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 23.644,40
Ficha 0000298 Dotação 110003.1236500202.086.333903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 4.265,63
Ficha 0000333 Dotação 130001.0412200022.121.331900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 3.001,56
Ficha 0000352 Dotação 130001.0412200023.194.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 3.194
- MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSOS DO FUNCOP
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 702,00
Ficha 0000363 Dotação 130001.0824100273.140.344905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0027
Projeto 3.140
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 23.797,34
Ficha 0000439 Dotação 130001.0848200292.144.344905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0029
Projeto 2.144
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 11.354,03
Ficha 0000443 Dotação 140001.0412200022.186.331901300000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 2.004,94
Ficha 0000464 Dotação 140001.1339200322.191.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.191
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0000464 Dotação 140001.1339200322.191.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.191
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 172.054,20
Ficha 0000475 Dotação 150001.0412200022.166.331900400000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 528,60
Ficha 0000498 Dotação 160001.0412200022.175.331900400000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.175
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 1.672,67
Ficha 0000513 Dotação 160001.2369500332.157.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.157
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE LAZER NA ALTA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 32.970,75
Ficha 0000526 Dotação 160001.2781200363.177.344905100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0036
Projeto 3.177
- CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, MANUTENÇÃO E REFORMA
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 39.729,42
Ficha 0000540 Dotação 170001.0412200022.187.333903900000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.213,01
Ficha 0000547 Dotação 170001.0618200373.179.331901100000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.179
- CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.331,41
Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes
recursos:
Excesso de Arrecadação: R$
263.103,18 (duzentos e sessenta e três mil cento e três reais e dezoito
centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$
720.729,74 (setecentos e vinte mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e
quatro centavos)
Ficha 0000005 Dotação 010001.0412200022.003.333903000000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 6.000,00
Ficha 0000066 Dotação 050001.0412200022.020.333903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 20.671,76
Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.020.333903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.500,00
Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.020.333903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 16.700,00
Ficha 0000088 Dotação 060001.0412200022.028.333903000000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 12.000,00
Ficha 0000102 Dotação 060001.0412200073.040.344905200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0007
Projeto 3.040
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA PREFEITURA
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 207,33
Ficha 0000116 Dotação 070001.0412200022.034.344905200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.034
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.000,00
Ficha 0000137 Dotação 090001.0412200022.046.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 17.531,06
Ficha 0000141 Dotação 090001.0412200022.046.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0000145 Dotação 090001.1545100103.059.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.059
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 1.331,41
Ficha 0000146 Dotação 090001.1545100103.060.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.060
- URBANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.000,00
Ficha 0000165 Dotação 090001.1751200113.074.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0011
Projeto 3.074
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 165.205,73
Ficha 0000170 Dotação 090001.2575200133.079.344905200000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0013
Projeto 3.079
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.537,65
Ficha 0000191 Dotação 110001.1212200182.078.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0000191 Dotação 110001.1212200182.078.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 154.265,63
Ficha 0000201 Dotação 110001.1236100162.065.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.065
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0000228 Dotação 110002.1212200022.056.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.500,00
Ficha 0000243 Dotação 110002.1236100162.064.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 530,00
Ficha 0000259 Dotação 110003.1236100162.068.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 31.064,54
Ficha 0000268 Dotação 110003.1236100162.070.344905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.070
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO- ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.000,00
Ficha 0000269 Dotação 110003.1236100162.071.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.071
- PROMOÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, EDUCACIONAIS, FEIRAS, JOGOS, DESFILES, ETC-
EN. FUND.
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.000,00
Ficha 0000270 Dotação 110003.1236100162.071.333903200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.071
- PROMOÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, EDUCACIONAIS, FEIRAS, JOGOS, DESFILES, ETC-
EN. FUND.
Elemento 333903200000
- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor 2.000,00
Ficha 0000283 Dotação 110003.1236100163.092.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 3.092
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP. ESPOR. PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE ED. FÍSICA
NO ENS. FUND.
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.000,00
Ficha 0000297 Dotação 110003.1236500202.086.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 16.267,05
Ficha 0000299 Dotação 110003.1236500202.086.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 2.086
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.735,69
Ficha 0000311 Dotação 110003.1236500203.102.344905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
Projeto 3.102
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - ED. INFANTIL
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 69.326,94
Ficha 0000341 Dotação 130001.0412200022.121.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 22.000,00
Ficha 0000354 Dotação 130001.0412200023.194.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 3.194
- MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS COM RECURSOS DO FUNCOP
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 8.702,00
Ficha 0000365 Dotação 130001.0824300282.138.333504300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0028
Projeto 2.138
- FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
Elemento 333504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 23.797,34
Ficha 0000374 Dotação 130001.0824300282.142.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0028
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000377 Dotação 130001.0824300282.142.344905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0028
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 3.905,96
Ficha 0000404 Dotação 130001.0824400262.130.344905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.130
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 19.729,42
Ficha 0000409 Dotação 130001.0824400262.132.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.132
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 26.354,03
Ficha 0000417 Dotação 130001.0824400262.189.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.189
- PROGRAMA ATENTIMENTO ESPECIAL A FAMILIA E INDIVIDUO-PAEFI
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 20.000,00
Ficha 0000445 Dotação 140001.0412200022.186.333903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.252,50
Ficha 0000449 Dotação 140001.0412200022.186.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.029,20
Ficha 0000451 Dotação 140001.1339100312.150.333903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 391
- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0031
Projeto 2.150
- MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.413,75
Ficha 0000452 Dotação 140001.1339100312.150.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 391
- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0031
Projeto 2.150
- MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.200,00
Ficha 0000453 Dotação 140001.1339100312.150.344905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 391
- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0031
Projeto 2.150
- MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.000,00
Ficha 0000457 Dotação 140001.1339200322.155.333901400000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.155
- PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ETC
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 200,00
Ficha 0000459 Dotação 140001.1339200322.155.333903600000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.155
- PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ETC
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 1.500,00
Ficha 0000460 Dotação 140001.1339200322.155.333903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.155
- PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ETC
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0000467 Dotação 140001.1339200322.192.344905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.192
- MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.000,00
Ficha 0000470 Dotação 140001.1339200323.155.344905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 3.155
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.000,00
Ficha 0000503 Dotação 160001.0412200022.175.333903100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.175
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Elemento 333903100000 - PREMIACOES CULT., ART.,
CIENT., DESP. E OUTR.
Valor 70,75
Ficha 0000512 Dotação 160001.2369500332.157.333903600000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.157
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE LAZER NA ALTA TEMPORADA
Elemento 333903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Valor 200,00
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
J0ARES LAMAS
Secretário Municipal
de Marataízes
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.