DECRETO-N Nº 1.261,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE MARATAIZES, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que
lhe são conferidas através da Lei Nº 0001553/2012.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 1.456.081,66 (um milhão
quatrocentos e cinqüenta e seis mil oitenta e um reais e sessenta e seis
centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000005 Dotação 010001.0412200022.003.333903000000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 447,32
Ficha 0000035 Dotação 020001.0412200022.009.333909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 22.320,53
Ficha 0000035 Dotação 020001.0412200022.009.333909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 734,00
Ficha 0000040 Dotação 030001.0412400022.012.331901300000
Órgão 030
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
Projeto 2.012
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 940,70
Ficha 0000051 Dotação 040001.0412100022.013.333903000000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
Projeto 2.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.200,00
Ficha 0000104 Dotação 070001.0412200022.034.331900400000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.034
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 2.480,72
Ficha 0000105 Dotação 070001.0412200022.034.331901100000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.034
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 65.183,31
Ficha 0000121 Dotação 070001.2884600400.004.333904700000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28
- Encargos especiais
Subfunção 846
- Outros Encargos Especiais
Programa 0040
Projeto 0.004
- PASEP
Elemento 333904700000
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Valor 76.556,46
Ficha 0000121 Dotação 070001.2884600400.004.333904700000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28
- Encargos especiais
Subfunção 846
- Outros Encargos Especiais
Programa 0040
Projeto 0.004
- PASEP
Elemento 333904700000
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Valor 207.724,59
Ficha 0000123 Dotação 080001.0412200022.039.331901100000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.039
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.389,71
Ficha 0000129 Dotação 080001.0412200022.039.333903900000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.039
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.919,24
Ficha 0000131 Dotação 080001.2060200093.211.344905100000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 602
- Promoção da Produção Animal
Programa 0009
Projeto 3.211
- CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXE
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 592,00
Ficha 0000141 Dotação 090001.0412200022.046.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 11.398,71
Ficha 0000158 Dotação 090001.1545200122.051.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0012
Projeto 2.051
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 110.298,44
Ficha 0000166 Dotação 090001.2575200132.052.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0013
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 200.000,00
Ficha 0000191 Dotação 110001.1212200182.078.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
Projeto 2.078
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 241.442,86
Ficha 0000195 Dotação 110001.1230600192.081.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAP
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 9.449,69
Ficha 0000197 Dotação 110001.1230600192.083.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.273,96
Ficha 0000198 Dotação 110001.1230600192.085.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.085
- COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 55.261,14
Ficha 0000211 Dotação 110001.1236100172.077.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0017
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDU
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 24.079,31
Ficha 0000222 Dotação 110002.1212200022.056.331901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.056
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 0,70
Ficha 0000254 Dotação 110003.1236100162.068.331900100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 331900100000
- APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Valor 260,98
Ficha 0000255 Dotação 110003.1236100162.068.331900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 2.957,57
Ficha 0000267 Dotação 110003.1236100162.070.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.070
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO- ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 175.680,00
Ficha 0000333 Dotação 130001.0412200022.121.331900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 7.000,00
Ficha 0000334 Dotação 130001.0412200022.121.331901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 0,05
Ficha 0000335 Dotação 130001.0412200022.121.331901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 3.022,80
Ficha 0000341 Dotação 130001.0412200022.121.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.887,28
Ficha 0000356 Dotação 130001.0824100272.135.333903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0027
Projeto 2.135
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.300,00
Ficha 0000443 Dotação 140001.0412200022.186.331901300000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 1.793,63
Ficha 0000513 Dotação 160001.2369500332.157.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.157
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE LAZER NA ALTA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 62.280,00
Ficha 0000513 Dotação 160001.2369500332.157.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.157
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE LAZER NA ALTA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 156.205,96
Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes
recursos:
Suplementação/Anulação Dotação:
R$ 1.456.081,66 (um milhão quatrocentos
e cinqüenta e seis mil oitenta e um reais e sessenta e seis centavos)
Ficha 0000004 Dotação 010001.0412200022.003.333901400000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.025,00
Ficha 0000006 Dotação 010001.0412200022.003.333903300000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 333903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 1.963,78
Ficha 0000008 Dotação 010001.0412200022.003.333903900000
Órgão 010
- CHEFE DE GABINETE
Unidade 001
- CHEFE DE GABINETE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.000,00
Ficha 0000034 Dotação 020001.0412200022.009.333903900000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.009
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.000,00
Ficha 0000041 Dotação 030001.0412400022.012.333901400000
Órgão 030
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
Projeto 2.012
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 333901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 734,00
Ficha 0000055 Dotação 040001.0412100022.013.333903900000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
Projeto 2.013
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.606,96
Ficha 0000066 Dotação 050001.0412200022.020.333903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.515,12
Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.020.333903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.020
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.100,58
Ficha 0000081 Dotação 050001.2060100053.210.344905100000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Função 20
- Agricultura
Subfunção 601
- Promoção da Produção Vegetal
Programa 0005
Projeto 3.210
- MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 18.978,73
Ficha 0000092 Dotação 060001.0412200022.028.333903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 27.363,72
Ficha 0000093 Dotação 060001.0412200022.028.333904700000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.028
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 333904700000
- OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Valor 15,15
Ficha 0000119 Dotação 070001.2884300400.000.346907100000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28
- Encargos especiais
Subfunção 843
- Serviço da Dívida Interna
Programa 0040
Projeto 0.000
- AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS
Elemento 346907100000
- PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Valor 104.280,00
Ficha 0000137 Dotação 090001.0412200022.046.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 13.879,43
Ficha 0000137 Dotação 090001.0412200022.046.333903000000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 592,00
Ficha 0000145 Dotação 090001.1545100103.059.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.059
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 387.198,54
Ficha 0000152 Dotação 090001.1545100103.199.344906100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.199
- AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento 344906100000
- AQUISICAO DE IMOVEIS
Valor 25.104,47
Ficha 0000153 Dotação 090001.1545100103.199.345906100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0010
Projeto 3.199
- AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento 345906100000
- AQUISICAO DE IMOVEIS
Valor 22.600,00
Ficha 0000165 Dotação 090001.1751200113.074.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0011
Projeto 3.074
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 203.000,00
Ficha 0000165 Dotação 090001.1751200113.074.344905100000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0011
Projeto 3.074
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 32.016,15
Ficha 0000167 Dotação 090001.2575200132.052.333903900000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0013
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 58.682,29
Ficha 0000196 Dotação 110001.1230600192.082.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0019
Projeto 2.082
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAEF
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 78.753,74
Ficha 0000204 Dotação 110001.1236100163.088.344905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 3.088
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 241.442,86
Ficha 0000259 Dotação 110003.1236100162.068.333903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.023,45
Ficha 0000266 Dotação 110003.1236100162.069.333903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0016
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.000,00
Ficha 0000338 Dotação 130001.0412200022.121.333903200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 333903200000
- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor 720,00
Ficha 0000343 Dotação 130001.0412200022.121.344905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 120,00
Ficha 0000419 Dotação 130001.0824400262.189.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 2.189
- PROGRAMA ATENTIMENTO ESPECIAL A FAMILIA E INDIVIDUO-PAEFI
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 20.000,00
Ficha 0000430 Dotação 130001.0824400263.137.333903200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0026
Projeto 3.137
- IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIO FUNERAL,
AUXÍLIO NATALIDADE, CESTAS
Elemento 333903200000
- MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor 40.235,28
Ficha 0000438 Dotação 130001.0848200292.144.333903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0029
Projeto 2.144
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.500,00
Ficha 0000445 Dotação 140001.0412200022.186.333903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 732,13
Ficha 0000461 Dotação 140001.1339200322.191.333903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 2.191
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.300,00
Ficha 0000468 Dotação 140001.1339200323.152.333904100000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0032
Projeto 3.152
- APOIO CULTURAL E INCENTIVO A ARTISTAS DO MUNICÍPIO
Elemento 333904100000
- CONTRIBUIÇÕES
Valor 10.036,40
Ficha 0000482 Dotação 150001.0412200022.166.333903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.032,50
Ficha 0000487 Dotação 150001.1133400352.172.333903000000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Função 11
- Trabalho
Subfunção 334
- Fomento ao Trabalho
Programa 0035
Projeto 2.172
- QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.233,14
Ficha 0000511 Dotação 160001.2369500332.156.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.156
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE
LAZER NA BAIXA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.900,00
Ficha 0000511 Dotação 160001.2369500332.156.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0033
Projeto 2.156
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE
LAZER NA BAIXA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.158,32
Ficha 0000515 Dotação 160001.2781200362.178.333903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0036
Projeto 2.178
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA BAIXA TEMPORADA
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 48.767,64
Ficha 0000528 Dotação 160001.2781200363.191.344905100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0036
Projeto 3.191
- REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
Elemento 344905100000
- OBRAS E INSTALACOES
Valor 3.486,23
Ficha 0000537 Dotação 170001.0412200022.187.333903000000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 25.975,11
Ficha 0000541 Dotação 170001.0412200022.187.344905200000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 344905200000
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor 23.533,34
Ficha 0000549 Dotação 170001.0618200373.179.333903000000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0037
Projeto 3.179
- CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO
Elemento 333903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Valor 6.475,60
Ficha 0000556 Dotação 180001.9999999993.186.399999900000
Órgão 180
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999
- Reserva de Contingência
Programa 9999
Projeto 3.186
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento 399999900000
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor 1.000,00
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dr. Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
Joares Lamas
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.