DECRETO-N Nº 1.269,
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando
de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0001554/2012.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 448.363,99 (quatrocentos
e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e nove
centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000001 Dotação 120001.1012200022.094.331900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 154.000,00
Ficha 0000003 Dotação 120001.1012200022.094.331901300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SAÚDE
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 73.952,57
Ficha 0000022 Dotação 120001.1030100212.098.331900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.098
- MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 50.000,00
Ficha 0000023 Dotação 120001.1030100212.098.331901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.098
- MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 8.124,40
Ficha 0000023 Dotação 120001.1030100212.098.331901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.098
- MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 56.894,25
Ficha 0000024 Dotação 120001.1030100212.098.331901300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.098
- MANUTENÇÃO DO PSF - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 24.356,51
Ficha 0000026 Dotação 120001.1030100212.099.331901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.099
- MANUTENÇÃO DO PACS - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 17.061,44
Ficha 0000027 Dotação 120001.1030100212.099.331901300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0021
Projeto 2.099
- MANUTENÇÃO DO PACS - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 18.058,96
Ficha 0000038 Dotação 120001.1030500242.117.331901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0024
Projeto 2.117
- MANUTENÇÃO DO ECD - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 37.854,72
Ficha 0000039 Dotação 120001.1030500242.117.331901300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0024
Projeto 2.117
- MANUTENÇÃO DO ECD - RECURSO PRÓPRIO (15%)
Elemento 331901300000
- OBRIGACOES PATRONAIS
Valor 8.061,14
PARA A COBERTURA DAS
SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES
RECURSOS:
Suplementação Por Anulação de
Outra UG: R$ 348.363,99 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e
três reais e noventa e nove centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$
100.000,00 (cem mil reais)
Ficha Dotação 060001.0412200022.028.331909400000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa
Projeto
Elemento 331909400000
- INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Valor 30.000,00
Ficha Dotação 060001.0412200022.028.333903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa
Projeto
Elemento 333903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 36.744,48
Ficha Dotação 090001.0412200022.046.331900400000
Órgão 090
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa
Projeto
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 60.000,00
Ficha Dotação 110003.1236600152.063.331900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa
Projeto
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 20.000,00
Ficha 0000082 Dotação 120005.1030500242.119.331900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 005
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0024
Projeto 2.119
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 100.000,00
Ficha Dotação 170001.0412200022.187.331900400000
Órgão 170
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa
Projeto
Elemento 331900400000
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 10.000,00
Ficha Dotação 180001.9999999993.186.399999900000
Órgão 180
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999
- Reserva de Contingência
Programa
Projeto
Elemento 399999900000
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor 191.619,51
Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
de Marataízes
Joares Lamas
Secretário Municipal de Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.