DECRETO-N Nº 1.358, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Doutor Jander Nunes Vidal, Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 12.518;

DECRETA:

Art. 1º Ficam extintas as escolas relacionadas abaixo, por se encontrarem paralisadas há mais de três anos:

EMUEF São João do Paraíso - paralisada em 2007;

EMPEF Canudos - paralisada em 2009;

EMPEIEF Timbó II – paralisada em 2009;

EMPEIEF Cabeceira do Siri - paralisada em 2009;

EMPEF Fazenda Canudos - paralisada em 2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Marataízes-ES, 24 de junho de 2013.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal de Marataízes

CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO

Secretário Municipal de Educação

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.