DECRETO-E Nº 327, DE
19 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O DECRETO-E Nº 004 DE 02/01/2012 QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais;
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a Comissão
Permanente de Licitação Do Fundo de Saúde da
Prefeitura de Marataízes, que passa a ser composta
pelos seguintes Servidores:
PRESIDENTE:
MOACYR
DOS SANTOS FILHO;
MEMBROS:
FÁTIMA
RIBEIRO CUNHA
PATRICIA
FERNANDES DE MOURA
SANDRA
DE SOUZA ROZA
SUPLENTES:
MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA
WAGNER RAMOS DA COSTA
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2012.
Artigo 3º Revogam-se
as disposições em contrário, em especial, o Decreto-E Nº 004/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataizes.