DECRETO-P Nº 3.894, DE 06 DE JULHO DE 2012.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor Doutor JANDER NUNES VIDAL, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e:

 

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 15027/2012.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, para o cargo em provimento comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, nível CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1346/2010.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 04/07/2012.

 

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

VILSIMAR BATISTA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.