Ano: 2019 Temas: Calendário Oficial de Eventos, Data Comemorativa e Feriados Municipais,  
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Lei Ordinária n° 2.119/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.115/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA “CANTAI” QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.099/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO A FESTA “NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.084/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO A FESTA “MARATAÍZES COUNTRY FESTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.043/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.839/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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