Tipo: Decreto P Ano: 2019 
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Último lançamento: 06/01/2025       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto P n° 9.427/2019
Data: 01/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 9.292/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.979/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.978/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.977/2019
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.976/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.975/2019
NOMEIA, SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.974/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.973/2019
EXONERA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 8.972/2019
REVOGA, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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