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  Decreto P 10.592/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2025

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Decreto P9.859/2022 24/10/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.543/2012 05/11/2012MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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