Ementa: DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONA§ 4º do art. 108

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria32/2024 30/07/2024ALTERAGozo de férias do servidor
Portaria29/2024 17/07/2024ALTERA1º Alterar gozo de férias do servidor
Portaria21/2024 05/06/2024ALTERAGozo de férias do servidor
Portaria19/2024 06/05/2024ALTERAGozo de férias do servidor
Portaria16/2024 01/03/2024ALTERAGozo de férias dos servidores

Sobre

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Legislação