Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.035/2022 14/09/2022ALTERAcomposição da comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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