Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO E- Nº 900/2025- SOBRE “DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E900/2025 01/07/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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