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  Decreto P 10.732/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA O SERVIDOR ALZARIDES PEREIRA COUTINHO, REVOGA O DECRETO – P Nº 10.154, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2025

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Decreto P10.154/2023 30/11/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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