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  Decreto P 10.783/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P10.794/2025 12/08/2025ALTERASuperintendência de Compras e Serviços

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