Melhore sua busca

  Decreto N 3.737/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA-CT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.