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  Decreto E 01/2012

Ementa: ALTERA O DECRETO-E Nº 305 DE 24/10/2011 QUE TRATA DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E305/2011 24/10/2011ALTERAEquipe de Apoio ao Pregão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.722/2019 14/02/2019MENCIONA
Decreto E319/2012 27/02/2012ALTERAPassa a ser o nº 312/2012

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