Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO BARBOSA PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.181/2012 11/05/2012MENCIONA
Decreto E330/2012 04/05/2012MENCIONA
Decreto E294/2011 19/07/2011MENCIONA
Decreto E292/2011 15/07/2011MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArtigo 37, II; Artigo 106, IX
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArtigo 12, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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