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Decreto N 2.056/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/01/2018

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto N	2.055/2018	17/01/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto N	1.702/2016	15/01/2016	REPRISTINA
Decreto N	1.700/2016	15/01/2016	REPRISTINA
Decreto N	1.701/2016	13/01/2016	REPRISTINA
Decreto N	1.689/2015	29/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.686/2015	28/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.685/2015	28/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.680/2015	14/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.679/2015	14/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.678/2015	14/12/2015	REPRISTINA
Decreto N	1.677/2015	11/12/2015	REPRISTINA
Decreto E	1.694/2015	07/01/2015	REPRISTINA
Lei Orgânica	01/2002	11/10/2002	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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