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  Decreto P 8.376/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.967/2017 28/11/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONAinciso V do art. 87, art. 90; anexo I; art. 85 e art. 88
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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