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  Decreto N 2.209/2018

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES –FUNMPDEC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2018

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Decreto N2.058/2018 25/01/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.973/2017 21/12/2017MENCIONAArt. 2°
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

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