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  Decreto N 2.258/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE TABELA E VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL APLICÁVEL NA DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.740/2026 29/07/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.740/2026 29/07/2026MENCIONA

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