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  Decreto N 2.296/2019

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.239/2018 22/11/2018MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONA
Decreto N2.239/2018 22/11/2018ALTERAMARCUS VINICIUS ROCHA CANDAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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