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  Decreto N 2.335/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/04/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.193/2018 19/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.084/2007 28/09/2007MENCIONAArt. 58 e 254, inciso IV
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.341/2019 10/05/2019REVOGA TOTALMENTE

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