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  Decreto N 2.378/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.341/2019 10/05/2019TORNA SEM EFEITO
Decreto N2.193/2018 19/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.084/2007 28/09/2007MENCIONAArt. 58 e 254, inciso IV
Lei Ordinária1.084/2007 28/09/2007MENCIONACMPDM – Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.380/2019 17/07/2019TORNA SEM EFEITO

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