Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.131/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A LEI 1.355 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE FISCAL E AUDITOR FISCAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.122/2019 27/12/2019MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010ALTERATransforma o cargo e as funções de Fiscal em cargo técnico de nível superior

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.386/2024 28/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto P9.345/2021 19/01/2021MENCIONA
Decreto P9.058/2020 23/03/2020MENCIONA
Decreto P9.053/2020 17/03/2020MENCIONA
Lei Ordinária2.139/2020 13/02/2020MENCIONAIncisos I a IV do Art. 2º
Lei Ordinária2.139/2020 13/02/2020ALTERACarga horária de Fiscal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.