Melhore sua busca

  Decreto P 7.898/2017

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO-P Nº 7.869, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU RICARDO SIMÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P7.869/2017 02/01/2017ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.