Ementa: ALTERA ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.711/2019 04/02/2019TORNA SEM EFEITO Nomeação de servidor
Decreto P8.710/2019 04/02/2019TORNA SEM EFEITO Nomeação de servidor
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto P8.711/2019 04/02/2019ALTERANomeação de servidora

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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