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  Decreto P 9.094/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.779/2015 13/05/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.191/2020 14/08/2020REVOGA TOTALMENTE
Portaria46/2020 15/07/2020MENCIONA
Portaria45/2020 15/07/2020MENCIONA
Portaria40/2020 14/05/2020MENCIONA
Portaria39/2020 14/05/2020MENCIONA

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