Ementa: RETIFICAR o Art. 1º do Decreto-N nº 2.509, de 06 de dezembro de 2019, que dispôs sobre a prorrogação da vigência do Editais SEMED nº 11/2018 e dos contratos do Processo Seletivo SEMED nº 001 e 002/2019, passando a viger com a seguinte redação