Melhore sua busca

  Decreto E 690/2020

Ementa: RETIFICA ARTIGO 5º DO DECRETO E Nº 689/2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E689/2020 06/05/2020ALTERAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.