Melhore sua busca

  Decreto P 9.439/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONAInciso II do Art. 7º; Art. 85; Art. 94
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArt. 231

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.441/2021 05/07/2021ALTERAAnexo Único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.