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  Decreto N 2.906/2021

Ementa: ALTERA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2021

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Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N2.072/2018 09/02/2018ALTERAMembros titulares e suplentes

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