Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.864/2021 14/10/2021EXCLUISr. Ruirey Almeida Silva, da Comissão Técnica Especial para Avaliação do Processo de Concessão de Uso dos Quiosques

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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