Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E813/2022 29/08/2022ALTERARetificar o ponto facultativo do feriado de Independência do Brasil
Decreto E804/2022 08/07/2022ALTERARetificar o ponto facultativo do feriado de corpus Christi

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