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  Decreto N 3.042/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.015/2022 15/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.183/2023 05/06/2023REVOGA TOTALMENTE

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