Melhore sua busca

  Decreto N 3.062/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 0,00 (zero), nas seguintes dotações: Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.246/2021 16/12/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.