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  Decreto N 3.098/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/12/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.033/2022 13/09/2022ALTERAA composição da Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Município de Marataízes

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.262/2023 06/10/2023REVOGA TOTALMENTE

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