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  Decreto P 9.560/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/02/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2005 23/03/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P9.742/2022 10/10/2022REVOGAA designação da servidora, Ozelina Pires Carvalho
Decreto P9.821/2022 07/10/2022MENCIONA
Decreto P9.594/2022 25/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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