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  Decreto N 1.090/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO-E Nº 257/2010 QUE NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.251/2009 30/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.190/2012 11/06/2012REVOGA TOTALMENTE

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