Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-E Nº491, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E491/2016 06/05/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


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