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  Decreto P 8.465/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto P8.473/2018 21/05/2018REVOGA TOTALMENTE

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