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  Decreto N 2.189/2018

Ementa: “ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO–N Nº 1345 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N1.345/2013 15/05/2013ALTERAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.286/2019 01/02/2019REVOGA TOTALMENTE

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