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  Decreto N 2.308/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: REGULAMENTA A CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, EMBASADO NA LEI Nº 2.023/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/03/2019

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Decreto N2.422/2019 23/08/2019REVOGA TOTALMENTE

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